A obra trata do sistema executivo da sentença que condena ao pagamento de quantia, sua liquidação e cumprimento, antes e após a reforma introduzida pela Lei nº 11.232/2005 ao Livro I e II do CPC. Versa, outrossim, sobre a autonomia do processo de execução e liquidação de sentença que vigorou até o advento da Lei nº 11.232/2005, bem como sobre o sincretismo processual instaurado após o advento da referida lei, suas características e funcionamento. O texto apresenta, também, os meios de reação do executado à execução, estabelecendo os diferenciais entre os embargos à execução de título judicial, que vigoraram até a vigência da Lei nº 11.232/2005, e a impugnação ao cumprimento de sentença, que está em vigor desde a referida lei, bem como sobre a utilidade da objeção de não executividade nas execuções de título judicial

O Cumprimento e liquidação da sentença que condena ao pagamento de quantia

REF: 9788583380276
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  • Autor: Allan Tassoni Barrionuevo

    Ano: 2013